Nome do Projeto: Hahaha + ECA – Direitos garantidos
Objeto da parceria:
Produzir e montar espetáculo teatral com a temática ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
de forma lúdica e educativa que será apresentado e distribuído em espaços da cidade que
priorizem o acesso à cultura de públicos vulneráveis. Executar intervenções artísticas em
espaços de vulnerabilidade social e de saúde (hospital público) para crianças e adolescente
garantindo o direito ao acesso à cultura e arte.
Objetivo Geral:
Não informado
Objetivo específico:
Espetáculo com o Tema – ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)
• Intervenções artísticas no hospital
Público-alvo:
Espetáculo:
Público-direto – crianças e adolescentes de escolas públicas, vilas e favelas (média de 2.200);
Público indireto – famílias e comunidades locais.
Intervenções artísticas:
Público-direto – crianças e adolescentes em condição de internação hospitalar e ou tratamento
de saúde;
Público indireto – famílias, acompanhantes e comunidade hospitalar de profissionais.
Local de Execução da parceria:
Escola Municipal Doutor Júlio Soares; Escola Municipal Santos Dumont
Documentos:
• Termo de Fomento: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2026/09/Termo-de-Parceria-ECA-termo-assinado.pdf
• Termo Aditivo 1: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2025/12/1%C2%B0-T.-A.-HAHAHA-E-ECA-DIREITOS-GARANTIDOS-1-1.pdf
Relatório:
1º Relatório: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Relatorio-Hahaha-e-ECA-1%C2%B0.pdf
2º Relatório: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2025/09/Relatorio-Hahaha-e-ECA-2o-RELATORIO.pdf
3º Relatório: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2025/12/Relatorio-Hahaha-e-ECA-3o-RELATORIO.pdf
4º Relatório: https://institutohahaha.org.br/wp-content/uploads/2026/09/Relatorio-HAHAHA-ECA-4o-Relatorio.pdf
Dados do projeto:
• Edital: Chamamento Público CMDCA/BH Nº 002/2021
• Processo Administrativo: 01-055.065/23-42
• Instrumento Jurídico: 01.2023.1013.0036.01.00
• Fomento: FMDCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
• OSC Celebrante (CNPJ): Instituto Hahaha (16.911.508.0001/81)
• Data de assinatura do Termo de Fomento: 29/10/domingo
• Data de publicação do Termo de Fomento (DOM): 29/12/sexta-feira
• Data de recebimento da primeira parcela: Não informado
• Início da Vigência: 29/10/domingo
• Fim da Vigência: 28/09/segunda-feira
• Duração em meses vigentes: 35